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Elaboração do Plano de Reassentamento, Plano de Accão de Reassentamento e Estratégia de Convivência das famílias remanescentes às áreas de concessão da Mina de Carvão Moatize no âmbito do projecto de desenvolvimento e exploração da CAVA2. Assistência técnica para elaboração do plano executivo da nova vila de reassentamento na área hospedeira – Plano de Ordenamento do Território – Plano de Urbanização e Projecto Executivo das Habitações.
Comunidades Abrangidas: Três (3). Duas impactadas – Ntchenga e M’Pandwe e, comunidade hospedeira – Nhanpiripiri. Famílias – 200 famílias.
Profissionais envolvidos:
Avaliação de Programas de Geração de Renda e proposição de um sistema de Monitoria & Avaliação dos programas. O trabalho também incluiu a proposição de uma Estratégia de Restituição de Meios de Subsistência das famílias bem como a condução de uma Monitoria & Avaliação que implicou no ajuste e alinhamento das iniciativas que se encontravam em implantação na época.
Comunidades Abrangidas: Cateme, Ntchenga, M’Pandwe
Profissionais envolvidos:
Diagnóstico da Gerência de Relações Institucionais e Comunitárias da Vale em Moatize e Proposição de um Plano Estratégico da gerência para os anos de 2017 a 2020. O trabalho, além de uma proposta de reestruturação da gerência, evidenciou a necessidade de realocação de profissionais internos bem como a contratação de profissionais para darem conta dos desafios em que a Mina de Carvão se encontrava. As entrevistas e grupos focais incluíram membros do governo local, sociedade civil, comunidades e profissionais da Vale.
Profissionais envolvidos:
Realização de estudos de caso sobre incidentes relacionados com a queimada de infraestruturas na comunidade de Nthoro “Namujo” no período entre 2013 e 2016, e incidentes relacionados com abuso sexual (incluindo violação) na área de concessão da Montepuez Ruby Mining (MRM).
Os serviços prestados incluíram:
Comunidade Abrangida: Nthoro “Namujo”, em Cabo Delgado
Profissionais envolvidos:
Actualização do censo populacional e assinatura de acordos de compensação com as comunidades de Ntchenga e M’phandwe, como parte do Plano de Reassentamento da Seção 2B.
Os serviços prestados incluíram:
Comunidades Abrangidas: Tete
Profissionais envolvidos:
Preparação do Plano de Reassentamento para comunidades afectadas pelo projecto da Mina de Carvão no Distrito de Moatize, localidade de Minjova.
Os serviços prestados incluíram:
Foco Principal:
✔ Abordagem participativa (garantindo que as vozes da comunidade sejam ouvidas)
✔ Restauração dos meios de subsistência (estabilidade económica após o reassentamento)
✔ Conformidade com salvaguardas sociais (padrões da IFC/Banco Mundial, se aplicável).
Área da Concessão: 4000 hectares.
Famílias Abrangidas: 518
Profissionais envolvidos:
Implementação de estratégias de comunicação e engajamento das comunidades do entorno do projecto GNL no distrito de Palma. O trabalho incluí gestão especializada dos facilitadores comunitários bem como planificação e operacionalização da estratégia de engajamento das comunidades para que estes possam participar em todas as actividades desenvolvidas pela TotalEnergies no distrito. O principal objectivo é assegurar uma comunicação eficaz entre o projecto e as comunidades, garantindo o seu engajamento e a participação efectiva de todas as partes interessadas, incluindo as empresas prestadoras de serviços no projecto GNL que está a ser implementado pela TotalEnergies no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.
Comunidades Abrangidas: Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado
Profissionais envolvidos:
Como parte das obrigações sociais e ambientais, decorrente de implantação do projecto Mozambique LNG, a S&T realizou o estudo de actualizacão de dados de caratcarização socioeconómica das comunidades residentes na Área de Influência Directa (PAOI), com especial enfoque para as comunidades integrantes do Distrito de Palma e Mocímboa da Praia. Considerando as adversidades decorrentes de extremismo violento que afecta a província e os distritos em particular, e tendo em conta que já se passavam dez anos que o estudo de base foi realizado, o relatório emitido pela S&T permitiu com que gestores sociais pudessem visualizar as mudanças ocorridas ao longo do tempo, concernente a fluxo populacional, disponibilidade e acesso a serviços sociais básicos, informações referentes a base de subsistência das famílias residentes nos distritos, dados essenciais para a planificação e implementação de medidas de mitigação de impactos sociais decorrentes de implementação do empreendimento em Palma.
A Total E&P Mozambique Área 1, Lda. (TEPMA1), como operador da Área 1 Offshore na Bacia do Rovuma, no norte de Moçambique, está a desenvolver o primeiro Programa de Gás Natural Liquefeito (GNL) onshore de Moçambique, denominado de MozambiqueLNG. Este projeto, que está a ser implementado com os co-proponentes MRV, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH), irá explorar reservatórios de gás natural offshore na Península de Afungi, Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado.
Como parte de obrigações sociais e ambientais, decorrente de processos de implementação de empreendimentos desta natureza, foi concluído, em 2014, o ESIA do MozambiqueLNG, cujo documento trouxe dados essenciais para a linha de base socioeconómica da Avaliação do Impacto Ambiental e Social (AIAS) e plano de reassentamento (PR) na Península de Afungi. e em Palma bem como para dados de outras Áreas de Influência do Projecto (PAOI).
Decorridos dez anos e havendo necessidade de actualizar os estudos, seguindo às diretrizes do IFC (PS1) e Notas de Orientações associadas das quais o projecto é aderente, o presente estudo constitui na actualização de dados de caracterização socioeconómica das comunidades residentes na Área de Influência Directa (PAOI), com especial enfoque para as comunidades integrantes do Distrito de Palma e Mocímboa da Praia.
Considerando as adversidades decorrentes de extremismo violento que afectou, este relatório trás dados relativos às comunidades integrantes na PAOI, cujos dados permitem visualizar situações de mudanças decorrentes da imigração de pessoas, disposição de serviços sociais básicos, informações relacionadas à base de subsistência das famílias, situação demográfica, dados essenciais para a contínua implementação de medidas de mitigação de impactos sociais decorrentes de implementação do MozambiqueLNG (MozLNG) naquele ponto do país.
Comunidades Abrangidas: Distrito de Palma, Cabo Delgado
Profissionais envolvidos:
Profissionais Envolvidos:
Serviços de monitoria e avaliação de programas de desenvolvimento socioeconômico implementado pela TotalEnergies na província de Cabo Delgado.
Através de um programa de Monitoria e Avaliação (M&A), baseado nos critérios de monitoria & avaliação amplamente discutidos pela União Europeia – relevância – eficiência – eficácia – impactos e sustentabilidade foi possível acompanhar o progresso, os resultados e impactos alcançados pelos programas e endereçar para a TotalEnergies uma visão ampla a cerca de ajustes necessários e ou continuidade de investimento social em programas que justificassem.
Os serviços prestados incluem:
Comunidades Abrangidas: Cabo Delgado
Profissionais Envolvidos:
Serviços de consultoria para a monitoria e avaliação de programas de desenvolvimento socioeconómico promovidos pela ExxonMobil Moçambique no Distrito de Palma, em Cabo Delgado.
Serviços prestados incluíram:
Comunidades Abrangidas: Distrito de Palma, Cabo Delgado
Profissionais envolvidos:
Monitoria do Plano de Acção de Reassentamento (RAP) em duas fases distintas: (1) fase inicial de monitoria e (2) fase subsequente de monitoria e avaliação. Garantia de que todos os impactos socioeconómicos negativos do projecto sejam mitigados e que os indivíduos, famílias e comunidades afectadas sejam reassentadas, compensadas ou apoiadas de acordo com os requisitos legais e padrões internacionais, incluindo as diretrizes da IFC.
Profissionais Envolvidos:
Estruturação de um processo de Diálogo e Relacionamento com as comunidades abrangidas pela implementação do Plano de Acção de Reassentamento, no âmbito da Assistência Técnica prestada pela Sociedade e Território para a conclusão do processo de reassentamento de 5 comunidades impactadas no âmbito de conclusão do projecto de construção da Barragem de Corrumana.
Os serviços prestados incluíram:
Comunidades Abrangidas: Moamba, Corrumana – Maputo
Profissionais Envolvidos:
Linha de base para o Programa Transform Wash (USAID), que visava apoiar o desenvolvimento do sector de água, saneamento e higiene (WASH) de Moçambique a nível nacional e local, apoiando o Governo de Moçambique com uma melhor governação de WASH, acesso a serviços de WASH, mudança de comportamento e igualdade de género em pequenas cidades, centros de crescimento rural e assentamentos peri-urbanos.
Comunidades Abrangidas: Nampula, Zambézia e Cabo Delgado
Profissionais envolvidos:
Serviços de Consultoria para elaboração da Avaliação do Impacto Social e Âmbito de Reassentamento para o Projecto de Reabilitação do Sistema de Esgoto da Cidade Maputo
Os serviços prestados incluíram:
Comunidades Abrangidas: Maputo Cidade
Profissionais envolvidos:
Monitoria e Avaliação (M&A) do Projeto T-WASH 2 no âmbito do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR), em três províncias de Moçambique: Maputo, Zambézia e Nampula. O objectivo foi garantir o acompanhamento sistemático da implementação do projecto, avaliando a sua eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade com base em evidências fiáveis.
As principais actividades incluíramm:
Análise de dados, integrando resultados quantitativos e qualitativos, para gerar relatórios de progresso, identificar boas práticas e fornecer recomendações para reforçar a gestão participativa e a sustentabilidade dos serviços.
Comunidades Abrangidas: Maputo, Nampula e Zambézia
Profissionais envolvidos:
Prestação de serviços técnicos para aplicação de inquéritos, no âmbito da monitoria e avaliação da deslocação física e económica conduzida no Corredor de Nacala. O processo foi realizado no distrito de Moatize, em Tete, Moçambique; e no Malawi. Aplicação de inquéritos socioeconómicos incidiu para cerca de 1010 famílias que, metade delas faziam parte da lista de amostragem do inquérito, identificadas como famílias que compõem os grupos de tratamento, e que por isso recebiam ou eram beneficiária de algum programa de geração de renda. A outra metade pertenciam ao grupo de família, com mesmo perfil, mas que não receberam ou não eram beneficiárias de algum programa de geração de renda promovido pela concessionária.
Comunidades Abrangidas: Distrito de Moatize, em Tete (Moçambique); Chikwawa, Mwanza, Neno, Balaka e Machinga (Malawi).
Profissionais envolvidos:
Aplicação de pesquisas socioeconômicas a cerca de 44 famílias das quais metade constituíam grupos de tratamento, que recebiam ou foram beneficiárias de algum programa de geração de renda, e outra metade famílias identificadas como membros do grupo de controle. Ou seja, famílias com mesmo perfil, mas que não recebiam algum benefício pelas concessionárias.
Comunidades Envolvidas: Distrito de Moatize, Tete
Profissionais envolvidos:
Assistência à equipe de CLN para a conclusão satisfatória do processo de Reassentamento que envolveu pouco mais de 13 mil famílias, ao longo de 940 km, de Tete a Nacala-à-Velha.
Os serviços prestados incluíram:
Comunidades Envolvidas: Tete à Nacala-a-Velha
Profissionais envolvidos:
Desenvolvimento e implementação de sistema de Monitoria e Avaliação do processo de reassentamento de mais de 15 mil famílias ao longo dos 940 km que compõem o Corredor de Nacala, em conformidade com os padrões internacionais de sustentabilidade socioambiental (IFC PS5 e BAD Salvaguarda Operacional 2). Provisão de serviços de Envolvimento Comunitário, Comunicação Institucional no âmbito do Projecto do Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), em Moçambique e no Malawi.
Os serviços prestados incluíram:
Comunidades Abrangidas: Tete, Niassa e Nampula, em Moçambique; Mwanza, Chikwawa, Manchinga, Balaka, Neno, no Malawi.
Profissionais envolvidos:
Prestação de serviços técnicos para gestão contratual e técnica dos monitores sociais e do centro de controlo de monitores sociais para as secções 2, 6, 7, 8 e Porto, linha Cuamba – Lichinga e Nacala Porto com vista a garantia da segurança das comunidades e circulação dos comboios e navios.
Os serviços prestados incluíram:
Comunidades Envolvidas: De Lichinga à Nacala Porto, Províncias de Niassa e Nampula
Profissionais envolvidos:
Implementação do Projecto de Melhoria da Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo, concretamente com a implantação infraestrutural do projecto BRT na Área Metropolitana de Maputo, com objectivo geral a elaboração e implementação do Plano de Reassentamento das pessoas afectadas pelo projecto, incluindo o Plano de Restauração dos Meios de Vida, tendo em conta a legislação moçambicana aplicável e as normas ambientais e sociais do Banco Mundial.
Serviço inclui:
Comunidades Abrangidas: Cidade de Maputo, Província de Maputo
Profissionais envolvidos:
Elaboração e Implementação de Plano de Acção de Reassentamento (PAR – Retroativo) para o regadio de Chirimonio – ACABOCO, com uma abrangência de 200 famílias.
Desenvolvimento do PAR considerando a legislação moçambicana relevante e as Políticas Operacionais (PO) do Banco Mundial (em particular a PO 4.12), os outros instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais aprovados para o projeto, nomeadamente o QPR e o QPGAS, e os documentos ambientais e sociais produzidos pelos consultores (EMP, Relatório de Desempenho da Irrigação e Programas de Remediação), a Unidade de Gestão do Projecto, o Inspector e o empreiteiro, para assegurar que os impactos adversos causados pela deslocação económica são adequadamente avaliados, mitigados e compensados.
Comunidades Abrangidas: Chirimonio, Distrito de Buzi, Província de Sofala
Profissionais envolvidos:
Escopo do Projecto: Estudos e Pesquisa de Mineração
Duração do Projecto: 7 meses - Janeiro 2022 à Agosto 2022
Localização: Cabo Delgado
Descrição do Projecto:
Serviços de Consultoria para a realização de estudos de caso sobre incidentes relacionados com queima de infraestruturas na comunidade de Nthoro "”Namujo" no período entre 2013 - 2016.
Serviços sobre incidentes relacionados com abuso sexual (incluindo estupro) na área de concessão da MRM.
